Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:00
Adolescentes são condenados por danificar carro da vizinha
Dois adolescentes e seus representantes legais deverão indenizar uma idosa em R$ 21.306 mil reais pelos danos morais que causaram a ela danificando seu veículo recém-adquirido
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:10
Justiça absolve homem acusado de danificar telefone público
De acordo com a decisão, não há provas de que o acusado foi o responsável pela destruição do equipamento público
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Processual penal. Recurso ordinário em HC.
Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2015 - 12:07
Cliente é condenada por danificar vestido de noiva alugado em sessão de fotos
A autora narra que locou um vestido de noiva da requerida e que ficou ajustada a possibilidade de realização do “trash the dress”. No entanto, após a devolução do vestido, a requerida passou a cobrar o valor integral do bem, sob a alegação da existência de defeitos que impossibilitariam novas locações e, por isso, reteve a promissória assinada
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 13:02
Lavanderia é condenada a indenizar cliente por danificar vestido de noiva
A condenação prevê o pagamento de danos materiais, correspondente ao valor da peça, bem como indenização por danos morais em R$8 mil
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 12:33
Violência patrimonial: Réu é condenado por danificar celular de ex-namorada
Ele deverá pagar R$ 7.200, referente ao celular danificado, e R$ 5 mil em danos morais.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 12:15
Mantida suspensão do exercício profissional de dentista acusado de danificar dentes para vender implantes
Dentista foi acusado por pacientes de anestesiá-los até ficarem inconscientes e então causar danos em seus dentes com o objetivo de, posteriormente, realizar implantes
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 09:42
Empresa aérea indenizará passageiro após danificar sua cadeira de rodas motorizada
A bagagem, no caso, nada mais era do que a cadeira de rodas motorizada do autor que, ao desembarcar nos Estados Unidos, onde passaria férias com a família, constatou que ela estava danificada e não funcionava
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 18:30
Após invadir loja e danificar produtos, acusado é condenado a prestar serviços à comunidade
O acusado foi condenado à pena de oito meses de detenção, além do pagamento de 13 dias-multa, por crime de dano qualificado
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 13:39
Danos morais e estéticos para paciente que teve queimaduras após cirurgia
Para o relator do processo, somente a utilização incorreta do produto seria insuficiente para danificar o tecido cutâneo da paciente
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:02
Acusado de queimar casa de ex vai prestar serviço à comunidade
sua intenção era danificar os bens que haviam conquistado juntos
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 17:50
TJ nega corte de árvore centenária
Servidora pública alegou que a gameleira oferecia perigo para sua residência, lhe impedia de aproveitar o seu imóvel e poderia danificar a rede elétrica
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 16:30
SP também quer barrar mascarados em manifestações
Um projeto de lei tem o objetivo de acabar com o anonimato de quem participa dos protestos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 13:20
Cheia em cidade é evento extraordinário e justifica revisão de contrato
Ação de rescisão contratual
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 16:00
Lei autoriza monitoramento eletrônico de presos
A Lei nº 12.258, publicada hoje (16) no Diário Oficial da União, autoriza o monitoramento eletrônico de condenados nos casos de saída temporária no regime semiaberto e de prisão domiciliar.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 09:50
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 14:15
Assembleia aprova projeto que veta máscaras em atos
Objetivo é inibir atuação de grupos radicais em protestos
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 12:28
Cuidado! Central do Eleitor alerta sobre e-mails falsos atribuídos ao TSE
O TSE reitera que não envia e-mails aos eleitores, nem mesmo para comunicar pendências ou cancelamento de títulos.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:20